Processo 117670/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 17:18
Autuado em 05/04/2013 17:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4655/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4655/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4655/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas LEIDE RAQUEL BOGUS PERUZZO
Gestor ordenador das despesas ZENEIDA APARECIDA DE PAULA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA PASTORAL DA SAÚDE
Representante legal CARLOS ALBERTO JUNG
Representante legal PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
27/02/2014 09:30 do Protocolo 142406/14
26/02/2014 11:11 do Protocolo 141361/14
21/02/2014 11:06 do Protocolo 130297/14
19/02/2014 14:23 do Protocolo 125064/14
12/02/2014 11:19 do Protocolo 98703/14
07/02/2014 10:08 AR do ofício OCN - 1018/14 - DP
07/02/2014 10:08 AR do ofício OCN - 1015/14 - DP
07/02/2014 10:08 AR do ofício OCN - 1014/14 - DP
07/02/2014 10:08 AR do ofício OCN - 1013/14 - DP
07/02/2014 10:08 AR do ofício OCN - 1022/14 - DP
07/02/2014 10:08 AR do ofício OCN - 1016/14 - DP
07/02/2014 10:08 AR do ofício OCN - 1020/14 - DP
28/01/2014 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59554/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1013/ 2014  21/02/2014
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1014/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1015/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1016/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1018/ 2014  07/02/2014
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1020/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1022/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4655/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 611/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 249/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8002/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2015 16:17 DP  
28/10/2015 11:14 DEX Informação nº 6988/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Acórdão nº 4655/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2873/2015 -
15/09/2015 16:41 GCNB  
09/09/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 12203/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
10/03/2014 17:50 DAT Instrução nº 3085/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
10/02/2014 15:59 DP  
07/02/2014 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 611/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Informação nº 2046/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 1013/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 1014/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 1015/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 1016/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 1018/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 1020/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 1022/2014 -
15/01/2014 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 249/2014 -
08/04/2013 17:51 DAT Instrução nº 231/2014 -
05/04/2013 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8002/2013 -

Voltar a Consulta